Ambiental Administrativo
- Defesa em Processos Administrativos
- Impugnação Autos de Infração | Multas e Embargos
- Assessoria perante o Ministério Público e autoridades policiais | Inquérito Civil e Policial
- Assessoria jurídica nos processos de Licenciamento Ambiental
- Termo de Compromisso Ambiental | TCA
- Programa de Regularização Ambiental | PRA
Ambiental, Cível & Criminal
- Consultoria Preventiva com foco na gestão de riscos
- Responsabilidade Civil e Criminal
- Contenciosos Judiciais nas diversas esferas e instâncias do poder judiciário
- Assessoria em Inquérito Civil & Inquérito Policial
- Ação Civil Pública e demais demandas judiciais
- Termo de Ajustamento de Conduta | TAC
- Crimes Ambientais Lei 9605/98
Direito Agroambiental
- Credito Rural | Defesa em Execuções Rurais
- Alongamento e Renegociação de dívidas
- Contratos Agrários: Parceria e Arrendamento Rural
- Seguro Agrícola
- Atividade Agrária e a Responsabilidade pelo Dano Ambiental
- Lei Agrotóxicos
- Passivos Ambientais na Propriedade | Responsabilidades e Regularização
- Compensação Ambiental | Servidão Ambiental e outras formas
- Código Florestal – Áreas especialmente protegidas: Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal, Unidades de Conservação
- Sucessão Familiar
- Inventários Rurais
- Testamento
- Doações
- Posse e Propriedade Rural | Compra e Venda
Consultoria
- Pareceres Jurídicos
- Atendimento à legislação federal, estadual e municipal
- Análise de fornecedores
- Passivo Ambiental & Descomissionamento de Atividade
- Análise do riscos ambientais nos contratos | Cláusulas Ambientais
Sustentabilidade
A crescente demanda por alimentos no mundo impõe o aumento na produtividade agrícola e eventuais práticas inadequadas podem causar danos severos ao meio ambiente tornando-se imperativo a inserção das variáveis ambientais na cadeia produtiva do Agronegócio.
- COMPLIANCE | Conformidade Ambiental
- Sustentabilidade no Agronegócio
- Planejamento Ambiental | minimizando riscos
- Gestão Ambiental
- Certificações
