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Advocacia AmbientalÁreas de atuação

Ambiental Administrativo

  • Defesa em Processos Administrativos
  • Impugnação Autos de Infração | Multas e Embargos
  • Assessoria perante o Ministério Público e autoridades policiais | Inquérito Civil e Policial
  • Assessoria jurídica nos processos de Licenciamento Ambiental
  • Termo de Compromisso Ambiental | TCA
  • Programa de Regularização Ambiental | PRA
Advogados Ambiental Administrativo
Leis ambientais cível e penal

Ambiental, Cível & Criminal

  • Consultoria Preventiva com foco na gestão de riscos
  • Responsabilidade Civil e Criminal
  • Contenciosos Judiciais nas diversas esferas e instâncias do poder judiciário
  • Assessoria em Inquérito Civil & Inquérito Policial
  • Ação Civil Pública e demais demandas judiciais
  • Termo de Ajustamento de Conduta | TAC
  • Crimes Ambientais Lei 9605/98

Direito Agroambiental

  • Credito Rural | Defesa em Execuções Rurais
  • Alongamento e Renegociação de dívidas
  • Contratos Agrários: Parceria e Arrendamento Rural
  • Seguro Agrícola
  • Atividade Agrária e a Responsabilidade pelo Dano Ambiental
  • Lei Agrotóxicos
  • Passivos Ambientais na Propriedade | Responsabilidades e Regularização
  • Compensação Ambiental | Servidão Ambiental e outras formas
  • Código Florestal – Áreas especialmente protegidas: Área de Preservação Permanente (APP),  Reserva Legal,  Unidades de Conservação
  • Sucessão Familiar
  • Inventários Rurais
  • Testamento
  • Doações
  • Posse e Propriedade Rural | Compra e Venda
Direito agrário
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Consultoria

  • Pareceres Jurídicos
  • Atendimento à legislação federal, estadual e municipal
  • Análise de fornecedores
  • Passivo Ambiental & Descomissionamento de Atividade
  • Análise do riscos ambientais nos contratos | Cláusulas Ambientais

Sustentabilidade

A crescente demanda por alimentos no mundo impõe o aumento na produtividade agrícola e eventuais práticas inadequadas podem causar danos severos ao meio ambiente tornando-se imperativo a inserção das variáveis ambientais na cadeia produtiva do Agronegócio.

  • COMPLIANCE | Conformidade Ambiental
  • Sustentabilidade no Agronegócio
  • Planejamento Ambiental | minimizando riscos
  • Gestão Ambiental
  • Certificações
Leis de sustentabilidade

Carmem Farias Advocacia Agroambiental

Endereço: Av. Dr. Nilo Peçanha, 1221/601 – Três Figueiras, Porto Alegre – RS, 91330-000
Telefone: (51) 3047-0040 ou (51) 99916-6003