top of page
Buscar
  • Foto do escritorCfarias

Mapbiomas: Entenda como ele está sendo utilizado para a aplicação de multas ambientais.



O Mapbiomas é um Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil, que surgiu em 2015. Ele é formado por uma rede colaborativa de ONGs, universidades e startups de tecnologia.


Acima de tudo, o Mapbiomas produz mapeamento anual da cobertura e uso da terra desde 1985. Ele valida e elabora relatórios para cada evento de desmatamento detectado no Brasil desde janeiro de 2019. O monitoramento da superfície de água e cicatrizes de fogo mensalmente ocorre desde 1985.


MAPBIOMAS ALERTA

A ferramenta utilizada para gerar estes relatórios de desmatamento é o MapBiomas Alerta, que valida e refina os alertas de desmatamento com imagens de alta resolução. Em uma só plataforma de acesso aberto e gratuito, estão reunidos todos os alertas disponíveis para o território nacional.


Os cruzamentos com outros dados relevantes, como autorizações de supressão de vegetação, embargos, CAR, UCs, TIs etc. também estão disponíveis.


Em primeiro lugar, este sistema captura alertas das fontes primárias de geração. Em segundo lugar, os alertas passam por um sistema de validação e refinamento e finalmente, Os alertas validados são publicados em uma plataforma pública, o MapBiomas Alerta.

Além disto, esses alertas chegam aos órgãos fiscalizadores, como FEPAM, Ministério Público ou IBAMA. Todos os alertas chegam com fotos de satélite do antes e depois, comprovando o crime ambiental.


Após receber esse alerta, o Município possui um prazo para resposta e deve realizar vistoria no local para comprovar o desmatamento ilegal ou apresentar as licenças que o produtor possui. Após essa vistoria, o Departamento do Meio Ambiente encaminha as informações para o órgão fiscalizador que descarta a denúncia, em caso de licenciamento realizado, ou encaminha para as penalizações que vão desde multa até um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas”


Quer saber mais? Entre em contato conosco pelo Whatsapp.

CARMEM FARIAS, Advocacia Agroambiental | Av. Senador de Tarso Dutra, 161/702 | Petrópolis | Porto Alegre/RS | WhatsApp (51) 99916.6003 | contato@cfarias.com.br

5 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo
bottom of page