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Plano Safra 2020/2021 | Seguro Rural & PSR



Plano Safra 2020/2021

Seguro Rural & PSR

O Plano Safra 2020/2021 de R$ 236,3 bilhões, já amplamente divulgado, teve incremento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior e deve ser alvo de nossa maior atenção. Contudo, destacaremos o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR).

Em post recente abordamos a relevância do Seguro Rural como ferramenta de gestão de riscos, apto a minimizar os prejuízos de eventual quebra de safra, sendo um importantíssimo mecanismo de Política Agrícola.

Por outro lado, as dificuldades para a contratação de uma apólice de seguro rural são evidentes, a saber: custos, coberturas, franquias, subsídio – PSR.

O MAPA sinalizou interesse de novas Seguradoras nesse mercado, o que seria positivo, trazendo mais competitividade, em tese. Por outro lado, aumentar a base de contratações contribuiria enormemente para essa dinâmica.

Em síntese, o produtor rural deve prestigiar sua liberdade de escolha na hora de contratar o Seguro Rural.

Eventual imposição da instituição financeira por ocasião do crédito rural constituiria ilegalidade nos termos legais, podendo comprometer a contratação de produto mais adequado às reais necessidades do produtor, tanto em custos quanto nos aspetos técnicos envolvidos, que são determinantes no momento da indenização.

O PSR – Aumento de 30% para 2021

O Plano Safra deste ano contemplou aumento de 30% para o PSR 2021, totalizando 1,3 bilhões de reais, o que merece ser comemorado, em que pese os limites estabelecidos conforme produto, cultura, etc.

Segundo estimativas “o valor possibilitará a contratação de 298 mil apólices, montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Também foi lançado o aplicativo PSR a fim de conectar o produtor ao mercado segurador, fomentar a cultura desta modalidade de seguro e mantê-lo informado. Disponível para Android e IOS.

Contudo, o aplicativo não tem o viés comercial, para isso procure uma Corretora de Seguros apta a ofertar os produtos disponíveis nas diversas Seguradoras.

O PR Jair Bolsonaro, presente na cerimônia de lançamento do Plano Safra, ressaltou a importância do Agro Brasileiro mesmo em meio à pandemia, em suas palavras: “A cidade pode parar, o campo a fará ressurgir. Mas se um dia o campo parar, todos sucumbirão”.

CARMEM FARIAS, advocacia agroambiental | Av. Dr. Nilo Peçanha, 1221/601 | CEP 91330-000 | Três Figueiras, Porto Alegre/RS | contato@cfarias.com.br

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